À luz do disposto na Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro (sistema de avaliação da educação e do ensino não superior), a autoavaliação da escola tem caráter obrigatório, desenvolvendo-se em permanência e com o apoio da administração educativa. A implementação deste processo implicará um clima de participação alargada na discussão e construção coletiva da qualidade organizacional, rumo a uma “escola aprendente”, que se carateriza pela reflexividade dos seus intervenientes, pela sua capacidade de autocrítica, pela colaboração e pela confiança, deixando para trás as rotinas defensivas que a impedem de melhorar e explorar o potencial da comunidade educativa que serve. 
Ao longo do ano e sempre que conveniente, o GAA procurará dar conta deste processo, que se pretende partilhado, aos diversos públicos da escola, através de sessões de esclarecimento e/ou de (in)formação, de modo a envolver todos num esforço sustentado e voluntário de melhoria do serviço educativo prestado pelo AEA. Poderão ser sessões plenárias ou mais restritas para públicos específicos, conforme os objetivos e as necessidades de cada momento. 