Preocupações Ambientais em Arouca

Um artigo elaborado pela aluna Diana Henriques sobre questõe ambientais.

Ao refletirmos sobre a poluição que mais atinge e degrada o meio ambiente, condicionando a vida na Terra, a qualidade de vida das populações e a sua sobrevivência com o mínimo de sofrimento, há a assinalar três tipos fundamentais: atmosférica, aquática e terrestre.
As fontes de poluição são inúmeras, mas pareceu-nos adequado destacar o dióxido de carbono gerado pelos veículos que diariamente utilizamos, pelas queimadas e fogos florestais, o recurso crescente a material descartável que implica maior produção de lixo e diminuição da reciclagem, os ruídos a que diariamente somos expostos como o barulho dos carros, campainhas a tocar, televisão alta ou muitas pessoas a falar ao mesmo tempo, o lançamento de efluentes industriais e domésticos, sem qualquer tipo de tratamento prévio, para os rios, lagos e mar, os pesticidas e fertilizantes que utilizados na agricultura (sobretudo quando intensiva) contaminam os aquíferos, os lixo, esgotos e entulhos despejados diretamente no solo, entre muitos outros.

Arouca não está imune a cada uma das fontes de poluição referidas. Sendo um concelho rural cujo valor se associa fortemente ao património paisagístico e ambiental, importa elencar problemas e buscar soluções para que o nosso bem maior não de degrade e continue a proporcionar qualidade de vida às populações locais e a deslumbrar quem nos visita.

Em Arouca são de destacar as seguintes situações:

Poluição dos solos

Têm aparecido nas redes sociais notícias sobre a poluição provocada pelas suiniculturas de Mealha e quisemos saber se há algum fundamento verdadeiro para este tipo de informação ser veiculada. Na verdade, tanto a CMA como a Direção Regional de Agricultura e Pecuária – Norte (DRAP – Norte), têm fiscalizado as instalações regularmente. A empresa não faz o tratamento dos esgotos no local. Conforme o Plano de Gestão dos Efluentes, aprovado pela DRAP-Norte, os esgotos são recolhidos em poços de retenção estanques e transportados por camões cisterna, para outro local para tratamento aeróbico e posterior utilização na fertilização de campos.

Poluição das águas

No que concerne aos cursos de água e particularmente ao Rio Paiva, face à sua importância e notoriedade, sobretudo do ponto de vista turístico, é de referir que a monitorização da qualidade das suas águas é efetuada pela Agência Portuguesa do Ambiente e pela Autoridade de Saúde no âmbito da classificação do Praia Fluvial do Areinho, com a colaboração da Câmara Municipal e do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA). Como no ano passado existiu uma interdição, durante um período de tempo, a banhos, devido a poluição bacteriológica, convém realçar que não estão identificados na área geográfica do Concelho de Arouca focos de poluição do rio. As situações identificadas são a montante, nomeadamente nos concelhos de Castro de Aire e Vila Nova de Paiva. De momento existem dois grupos de trabalho intermunicipais, com a intervenção de parceiros privados e instituições públicas, a estudar, um a bacia do Paiva, no âmbito do projeto Europeu ALICE, e outro, a bacia do Douro (Projeto Rede Douro Vivo).

Resíduos

Relativamente a situações de poluição excessiva associadas aos resíduos, à deficiente recolha de resíduos reciclados e aos problemas ambientais que daí advêm, importa perceber se o nosso município consegue atingir a percentagem de recolha de resíduos recicláveis, definido a nível nacional, se há planos para alargar a rede de recolha, dentro da própria Vila e nos lugares mais periféricos, se existe algum programa para incentivar a prática de compostagem de resíduos orgânicos pela população e se há alguma prática para identificar e encerrar espaços clandestinos de aterros, nomeadamente resíduos resultantes de limpezas agro-florestais e construção civil.
De acordo com os dados mais atuais disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente conclui-se que os valores previstos não serão alcançados pelo País e, neste contexto, Arouca não será exceção.
A rede de recolha de recicláveis através de ecopontos tem sido alargada todos os anos e prevê-se que venha a ser alargada ainda mais. No entanto não é esse o fator decisivo para atingir as metas (até porque se disponibilizaram mais contentores), mas sim as capitações (razão entre as quantidades recolhidas pelo número de habitantes), que têm diminuído. Nos locais mais periféricos e longe dos centros urbanos, não é ambientalmente aceitável a colocação de ecopontos, uma vez que os custos ambientais na sua recolha são muito superiores ao valor obtido na reciclagem.
A identificação de deposições ilegais de resíduos é feita pelos Serviços de Fiscalização (do Município ou da GNR), e também conta com a colaboração dos munícipes que alertam para essas ocorrências.

Incêndios florestais

Quanto aos incêndios florestais que tanto têm devastado a nossa região e que constituem um problema real de degradação ambiental, há a assinalar diferentes iniciativas de prevenção e combate aos incêndios. Entre eles destaca-se o Projeto do Corredor Ecológico, que, utilizando árvores exclusivamente autóctones, reconhecidas por terem uma maior resistência ao fogo, constituirão uma barreira ou descontinuidade florestal que pode contribuir para impedir ou, pelo menos, diminuir a propagação de incêndios rurais.

Consumo de energia e energias renováveis

No que respeita à utilização de energias renováveis, tão importantes para diminuir a nossa pegada ecológica e inibir um pouco o ritmo de crescimento das causas das alterações climáticas, a utilização de painéis solares fotovoltaicos em edifícios municipais está a ser equacionada, mas terá de ser efetuada de forma integrada, privilegiando os edifícios novos, uma vez que os custos iniciais de investimento são muito elevados e o impacto arquitetónico é considerável. Assim, a estratégia que tem vindo a ser seguida para assegurar a diminuição das emissões de carbono de forma mais imediata, passa pela diminuição dos consumos de energia da rede.

Soluções

Na CMA as preocupações ambientais são uma constante norteando-se, entre muitos outros, pelos seguintes eixos /ações:

  • Valorização e proteção dos ativos endémicos da fauna e da flora;
  • Promover a concentração de núcleos urbanos;
  • Promover o uso eficiente da água;
  • Identificar e proceder ao controlo de eventuais focos de poluição da água (superficial e subterrânea);
  • Promover a valorização patrimonial e o uso sustentável dos recursos naturais;
  • Acentuar os mecanismos de fiscalização para eventuais despejos de entulhos;
  • Promover ações de educação e sensibilização ambiental;
  • Divulgação dos custos ambientais e sociais associados aos riscos resultantes das alterações climáticas;
  • Acentuar iniciativas para a poupança de energia.
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